Entidades Contábeis, lideradas pelo Sescon-SP e CRCSP, reivindicam ao CAT eliminação da GIA e outras demandas

O vice-presidente de Administração e Finanças, João Carlos Castilho Garcia, e o diretor Executivo do CRCSP, Claudio Rafael Bifi, a convite do presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, estiveram na Coordenadoria de Administração Tributária (CAT). Baptistão, os representantes do CRCSP e os presidentes do Sindcont-SP, Geraldo Carlos Lima, e do Ibracon – 5ª Seção Regional, Marco Antônio de Carvalho Fabbri, levaram um ofício à Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) com solicitações para a extinção da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e outras demandas da profissão contábil.

O documento foi entregue ao coordenador da CAT, Luiz Márcio de Souza, em reunião realizada em 24 de fevereiro de 2022, na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), com a participação do secretário da Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges.

As entidades contábeis solicitam:

Ação da Sefaz-SP sobre o cumprimento de prazos de processos pendentes referentes a outubro, novembro e dezembro de 2021 e sobre o número limitado de senhas de atendimento.

Extinção da GIA.

Redução da lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Amplo acesso dos profissionais contábeis e contribuintes aos arquivos XML de notas fiscais de entrada e saída e ampliação do prazo de acesso aos arquivos.

Maior participação da classe contábil no CAT e nas discussões na Coordenadoria.

São signatários do ofício o CRCSP, Sescon-SP, Aescon-SP, Sindcont-SP, Ibracon – 5ª Seção Regional e Fecontesp.