Os Conselhos de Administração são responsáveis pelo direcionamento estratégico das empresas, que será executado pela diretoria com reportes periódicos para acompanhamento e correção de rumo, quando necessário. É um órgão com caráter deliberativo que inclui também, entre suas diversas competências, a manifestação prévia sobre as demonstrações financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral.
De acordo com Carla Trematore, conselheira de administração e fiscal e membro de comitês de auditoria, que palestrou na Convecon Regional, tanto para o acompanhamento da estratégia quanto para a manifestação sobre as demonstrações financeiras, os contadores são profissionais que têm muito a agregar num Conselho de Administração. “O conhecimento sobre finanças, tributação e impactos contábeis das operações feitas ou pretendidas pela companhia pode gerar insights relevantes para a tomada de decisão. Conselhos de Administração que não tenham contadores em sua formação, podem contar com o Comitê de Auditoria, órgão de assessoramento que prevê em sua composição um especialista contábil financeiro”, explica.
O Conselho Fiscal tem entre suas competências definidas em lei a fiscalização dos atos dos administradores e a verificação do cumprimento dos seus deveres legais e estatutários, além de analisar, ao menos trimestralmente as demonstrações financeiras elaboradas periodicamente e examinar as demonstrações financeiras do exercício e sobre elas opinar, com parecer a ser encaminhado à Assembleia de Acionistas. Para ela, ainda que não exista recomendação expressa quanto à experiência em finanças e contabilidade em sua composição, parece ser bastante recomendável contar com contadores em sua composição, dada a complexidade envolvida no exame das demonstrações financeiras.
É importante que o Conselho de Administração, seja por atuação direta ou por meio do Comitê de Auditoria, na visão de Carla, tenha uma relação próxima com o contador responsável pelas demonstrações financeiras da companhia. “Ainda no âmbito da profissão contábil, também existe uma comunicação muito importante do Conselho de Administração com os auditores das demonstrações financeiras. Aliás, é atividade indelegável do Conselho de Administração, segundo a Lei das S.A, a escolha e destituição dos auditores independentes. Nesse sentido, a presença de contadores na composição dos colegiados pode facilitar essa interação com questionamentos desafiadores às informações que são apresentadas ao Conselho ou Comitê, o que também contribui sobremaneira para que os relatórios financeiro-contábeis possam cumprir seu papel informativo e redutor de assimetrias informacionais no contexto do mercado de capitais”, avalia.
O Conselho Fiscal tem como competência fiscalizar os atos dos administradores para reporte aos acionistas. Assim, a especialista pontua que uma relação próxima com o Conselho de Administração, preservada sua independência, é fundamental. “Ao longo do exercício, o Conselho Fiscal deve tomar conhecimento das deliberações do Conselho de Administração, o que pode ser feito por meio da leitura de suas atas. Também é recomendável que se mantenha um canal de comunicação entre ambos os órgãos, para que assuntos relevantes relativos à função fiscalizadora do Conselho Fiscal sejam debatidos tempestivamente. A Secretaria de Governança desempenha um papel fundamental nessa relação de intermediação entre os órgãos. Os membros do Conselho Fiscal devem assistir também às reuniões do Conselho de Administração em que se deliberar sobre os assuntos em que devam opinar, como as demonstrações financeiras anuais, orçamento de capital, distribuição de dividendos, entre outros definidos no Art. 163 da Lei das S.A”, diz.
Vale lembrar que segundo o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, a governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. “A composição diversa dos colegiados e sua constante interação é fundamental para a manutenção da estratégia de longo prazo das companhias. E os contadores muito têm a contribuir nessa jornada”, finaliza Carla.
