Criado em junho pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) foi estabelecido por meio da Resolução CFC nº 1.670. Os integrantes do grupo serão dois membros de cada uma das entidades que ajudaram na criação do CBPS, entre elas, o próprio CFC, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), a Brasil Bolsa Balcão (B3), a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), assim como mais uma representação formada por investidores. Ao todo, serão 14 membros e quatro coordenadorias, nos moldes consolidados pelo CPC há cerca de duas décadas.
As discussões relacionadas ao CBPS começaram entre o final do ano passado e início deste ano. No segundo semestre de 2021, quando a Fundação IFRS – International Financial Reporting Standards (IFRS) – anunciou a criação do International Sustainability Standards Board (ISSB), no Brasil, de acordo com Aécio Prado Dantas Júnior, presidente do CFC, se início o diálogo sobre a necessidade de criação de algo nessa mesma linha, justamente para poder recepcionar aqui as normas que viessem a ser editadas por esse organismo internacional.
Dessa forma, na Conferência de Auditoria do Ibracon do ano passado, esse assunto foi tratado e, no início deste ano, o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao CPC, em reunião com os seus membros, decidiu sobre a criação de um grupo de trabalho que estudasse a viabilidade do desenvolvimento de um Comitê de Pronunciamentos de Sustentabilidade. A partir de então, o grupo começou a se reunir para que essas discussões fossem realizadas.
Com o documento aprovado e publicado, Aécio explica que os integrantes do CBPS vão encontrar-se, nos moldes das reuniões realizadas pelo CPC, para estudo e análise desses pronunciamentos internacionais, de modo a buscarmos a padronização das normas brasileiras em relação a esses documentos. “Temos um histórico de sucesso nesse sentido, por meio da convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) aos padrões internacionais”, diz.
O CBPS será o caminho para a busca dos padrões internacionais nos relatórios de sustentabilidade. “Esse trabalho de convergência é muito positivo para o país, pois passamos a falar a mesma linguagem do mercado internacional, o que amplia a confiabilidade e a competitividade do Brasil além-fronteiras. Tratando-se dos valores ambientais, sociais e de governança, obtemos ganhos ainda mais amplos porque contribuímos com o desenvolvimento social e sustentável, bem como fazemos a nossa parte em favor da proteção de nosso planeta”, explica Aécio.
Importância do CBPS aos contadores, às empresas e as práticas ESG
Na visão de Aécio, os contadores, as empresas e as práticas ASG estão intimamente relacionados, pois o trabalho dos profissionais da contabilidade impacta diretamente o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. E ao mesmo tempo, os valores ambientais, sociais e de governança (ASG) refletem na economia das nações. “É imprescindível que os contadores dominem a pauta ASG para inserirem nas rotinas de seus escritórios e, principalmente, para que prestem consultorias de excelência em relação às empresas que assessoram”, pontua.
A criação do CBPS e a harmonização dos relatórios de sustentabilidade são elementos imperativos para as empresas na atualidade. Isso porque esse tema ganhou protagonismo nos mercados de capitais, por exemplo, sendo um parâmetro importante, que demanda informações não apenas comparáveis, mas também verificáveis. “A gestão de ativos e de passivos das empresas passa a envolver a divulgação a respeito dos reflexos dos aspectos ASG nos resultados futuros de um dado negócio. Isso é muito positivo, pois força o mundo a repensar os seus modelos de negócios. Simultaneamente, nasce a necessidade de se criar meios de fazer essa mensuração. É nesse sentido que o CBPS atuará, proporcionando a forma de apresentação desses dados e contribuindo com o posicionamento do país nessa temática”, finaliza Aécio.
