A relação entre empresas de serviços contábeis e seus clientes envolve uma responsabilidade civil que demanda atenção e precaução por parte dos empresários contábeis. A responsabilidade civil se aplica a todas as atividades profissionais que exigem conhecimentos especializados, como contadores, médicos, advogados, engenheiros, arquitetos, entre outros.
Em caso de erros, omissões, negligências, imprudências ou imperícias no exercício da prestação de serviços contábeis, as empresas são responsáveis pelos danos causados aos seus clientes. Para que essa responsabilidade seja configurada, é suficiente a comprovação do dano e do nexo causal entre a conduta do profissional e o prejuízo sofrido pelo cliente.
Geralmente, a relação entre empresas de serviços contábeis e clientes é regida por um contrato de prestação de serviços. Este contrato deve ser elaborado com atenção aos detalhes, estabelecendo claramente as responsabilidades e obrigações de ambas as partes. Um contrato bem elaborado pode evitar problemas futuros.
Além disso, é importante que o empresário contábil inclua cláusulas relacionadas à limitação de responsabilidade no contrato. Essas cláusulas ajudam a evitar o comprometimento das operações da empresa contábil, estabelecendo limites financeiros realistas para eventuais indenizações. No entanto, essas cláusulas devem estar em conformidade com as leis e normas vigentes e contar com o consentimento mútuo das partes envolvidas.
É recomendável que essa limitação de responsabilidade esteja associada a um seguro de responsabilidade civil contratado pela empresa de serviços contábeis. Esse seguro pode ser específico para a prestação de serviços ou para a empresa como um todo, dependendo das necessidades e exigências do cliente.
É fundamental que o empresário contábil analise cuidadosamente as coberturas e os termos do seguro de responsabilidade civil para garantir que ele esteja adequado ao volume de serviços prestados e possa cobrir danos em situações de emergência. A avaliação do prêmio a ser pago também é um aspecto crucial para garantir a eficácia do seguro.
Outro ponto relevante é a análise criteriosa do cliente e do serviço que será contratado. As empresas de serviços contábeis não devem assumir riscos que possam comprometer suas atividades ou sua saúde financeira. Em alguns casos, recusar a prestação de serviços pode ser a melhor opção para manter a conformidade.
Por fim, é importante ressaltar que, mesmo com um contrato detalhado, as empresas contábeis devem manter seus clientes informados sobre novas obrigações criadas pelo Poder Público que possam impactar suas atividades. Após o alerta, cabe ao cliente tomar as providências necessárias para o cumprimento das obrigações ou manifestar interesse em aditar o contrato de prestação de serviços com a empresa contábil.
